Diário Oficial da União

148 anos de serviços à sociedade

O dia 1º de outubro também é marcado por comemorações. O aniversariante deste dia é o Diário Oficial da União, que completará em 2011 149 anos de serviços ininterruptos ao País.

Desde a sua criação em 1808, ele vem publicando as leis do Brasil. É a notícia passada na íntegra. Antes de ser denominado Diário Oficial da União, teve outros nomes, como “Gazeta do Rio de Janeiro” (por isso, diz-se que ele é uma extensão da “Gazeta”), “Diário do Governo”, “Diário Fluminense”, “Correio Oficial”, “Gazeta Oficial do Império do Brasil” e, a partir de 1º de outubro de 1862, Diário Oficial.

O diário Oficial da União divulga a notícia no seu estado original. Com isso, já se vão 148 anos que cumpre diariamente, de segunda a segunda, seu papel de servir à sociedade, de informar à nação as decisões governamentais, tudo de forma simples, direta e documental.

Por meio dele, o governo presta contas aos cidadãos. Nele, encontram-se os assuntos que os jornais comerciais, depois, discutirão com a sociedade. O “Diário Oficial da União” é de tão grande importância, pois, por meio dele, levou-se ao conhecimento de todos os cidadãos, os atos que marcaram a história do Brasil, como a Abolição da Escravatura (1888), Proclamação da República (1889), Consolidação das Leis Trabalhistas – CLT (1943), o Código Civil, Código Nacional de Trânsito, Estatuto da Criança e do Adolescente, e, anualmente, o Orçamento Geral da União, dentre tantos outros.

Ele é de tão grande importância que as leis, os atos, os decretos só têm validade depois de publicados nas suas páginas.

Sessões 1, 2 e 3 do DOU

O Diário Oficial da União está disponível atualmente em papel e em meio eletrônico (internet). Mais 2000 matérias são publicadas diariamente. O DOU (Diário Oficial da União) é constituído de três sessões, cada uma com atos de órgãos públicos e de empresas privadas. Na sessão 1 encontram-se os atos normativos, como as leis, resoluções, portarias, decretos, já na sessão 2 estão os atos referente a pessoal do Governo, como nomeações e dispensas de servidores públicos. A sessão 3 e composta por informações dos contratos, editais e avisos de órgãos públicos federais e de diversas entidades civis, como organizações não-governamentais, empresas privadas, partidos políticos, entre outros.

Desde 2004 assinantes do Diário Oficial da União, em Brasília recebem seus exemplares no mesmo dia de circulação. Atualmente os Diários Oficiais da União são encontrados a venda nas bancas de jornal e revistas.

Diário Oficial da União no Guinness Book

Em 19 de dezembro de 1997, o Diário Oficial da União entrou para o mundo dos recordes. Com o título de jornal de formato tablóide com maior número de páginas do mundo. Fechou a edição com 2112 páginas, pesando 5400kg e recebeu o certificado do livro dos recordes, outorgado por Ian Costello Cortes e Michael Feldman. Depois disso, o Diário Oficial da União superou várias vezes o seu próprio recorde chegou ao dobro do número reconhecido pelo Guinness Book, como em 2001 que teve sua tiragem de 5700 páginas. O que provou a capacidade gráfica e editorial que a Imprensa Nacional possui.

Joana França Stockmeyer

Joana França Stockmeyer, a primeira mulher a ser admitida em serviço público, em 1892. Trabalhou no monotipo (uma máquina para confecções de tipos móveis), trabalhou até a década de 40 quando se aposentou. 

Museu da Imprensa

O Museu da Imprensa Nacional teve sua inauguração em 13 de maio de 1982. O prédio fica na sede da Imprensa Nacional em Brasília, no Setor de Indústrias Gráficas, Quadra 6, Lote 800. Quem visita o museu da Imprensa fica maravilhado com a diversidade do acervo que ele possui. São nada menos que 680 metros quadrados de área. O acervo tem mais de 500 peças e documentos raros e alguns únicos, cuidadosamente preservados. Dentre o estoque pode-se encontrar o clichê da planta do Rio de Janeiro, trata-se da planta da então cidade de São Sebastião do Rio de Janeiro, que exigiu quatro anos para sua produção. O prelo onde Machado de Assis trabalhou, vale ressaltar que é o original, o monotipo utilizado pela primeira mulher a trabalhar no serviço público no Brasil, Joana França Stockmeyer, também integram o museu da Imprensa Nacional.